Luiz Pimentel assume como novo presidente do INPI com grandes expectativas de mudanças para aceleração no processo de patentes

Foi realizada na última semana, na Escola Superior de Guerra – EGS, no Rio de Janeiro, a solenidade da posse do novo presidente do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Luiz Otávio Pimentel, nomeado pela presidente da república, Dilma Rousseff, no dia 28 de julho.
Após três meses sem um presidente, desde que Otavio Brandelli foi exonerado do cargo em abril deste ano, o Instituto volta a funcionar normalmente com diversas prioridades. Uma das dificuldades é conseguir resolver o número de processos pendentes. Atualmente, 200 pessoas cuidam de cerca de 180 mil processos.
Para a diretora do Comitê de Gestão da Propriedade Intelectual da Anpei, Eneida Berbare, a expectativa é que haja melhoria principalmente em relação ao processo de patente e um plano de carreira para os examinadores.
“A Anpei defende um INPI mais eficiente, com processos mais ágeis e simplificados. Também, observa a necessidade de ser desenvolvido um plano de carreira para os examinadores do INPI, a contratação imediata e treinamento de pessoal técnico visando, em um futuro bem próximo, termos técnicos capacitados, para a redução do tão falado “backlog” de patentes e também de marcas. A simplificação do processo de averbação de contratos de transferência e de tecnologia também é um ponto que defendemos”, afirmou Eneida.
Mestre em direito e doutor em ciências jurídicas, Luiz Otávio Pimentel é professor associado da Universidade Federal de Santa Catarina e docente da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do próprio INPI e afirma que uma das primeiras ações como presidente será o apoio ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro, no reposicionamento da política industrial.
“As minhas primeiras ações serão orientadas no sentido de garantir o alinhamento das iniciativas institucionais do INPI com as políticas públicas relacionadas a inovação e a propriedade industrial no Brasil. Vamos apoiar firmemente o Ministro Armando Monteiro no desafio de reposicionar a política industrial brasileira, que precisa ter um caráter mais horizontal, privilegiando a dimensão essencial que é a inovação”, disse Pimentel.
Ele também falou da importância das empresas brasileiras para o desenvolvimento da inovação no país e como o INPI deve funcionar para ajudá-las e, assim, promover o desenvolvimento econômico do país.
“As empresas inovadoras e as startups são fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. E o INPI existe para que o sistema de propriedade industrial seja um elemento que promova o desenvolvimento socioeconômico do País. Isso quer dizer que consideramos as empresas inovadoras e as startups como prioritárias e vamos continuar a aprimorar nossos serviços para atender as suas demandas”, afirmou Pimentel.
Segundo Eneida, uma boa legislação pode ajudar na solução dos principais problemas e alavancar a inovação no Brasil. “Para termos empresas fortes, cada vez mais inovadoras, sustentáveis e competitivas globalmente, somos conscientes de que a liberdade de exploração da inovação é um dos riscos inerentes ao ambiente inovador, mas que depende fundamentalmente de boa legislação e as dificuldades que envolvem o nosso sistema de patente são um entrave quando falamos em um Brasil inovador […] Com o novo Presidente do INPI, Sr. Luiz Pimentel, temos grandes expectativas com relação ao trabalho que está sendo iniciado”, complementou a diretora.