Antigo PL 2177 ganhará reforço no Senado para ser destaque na agenda legislativa

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, antigo Projeto de Lei (PL) 2177/2011, aprovado no início de julho na Câmara dos Deputados, ganhou um forte aliado no Senado Federal, onde passará por análise. Segundo o senador Jorge Viana (PT-AC), um dos indicados para ser relator da proposta na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a matéria terá destaque neste semestre, para passar de forma célere nas comissões em que será discutida, e então, ir a Plenário.
“Já falei com o presidente da Casa, Renan Calheiros [PMDB-AL], para que essa matéria seja realçada dentro da nossa agenda legislativa neste semestre. Nós vamos trabalhar no menor tempo possível, com a precaução necessária, para ouvir os colegas senadores. Mas o quanto antes, queremos levar essa matéria das comissões para o Plenário”, afirmou Viana.
Indicado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para ser relator na CCT, Viana mostrou interesse no tema, principalmente por estar envolvido ativamente nas questões de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Senado. Há negociações para ele também ser o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
“Se for [relator], agilizaria o processo. Eu sou o titular também na CCJ, que é a de mérito à ciência e tecnologia. Mas na CCJ, independentemente ou não da relatoria, eu quero estar agilizando o processo lá, dar funcionalidade, para que a gente possa levar essa matéria o quanto antes ao Plenário”, comentou.
Cristovam era um dos cotados para assumir a relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um dos colegiados que apreciará o PLC 77 na Casa. Mas o parlamentar informou não saber se conseguiria a posição, devido à concorrência ao cargo. “Acho pouco provável [ser o relator]. Tem muita gente interessada e, provavelmente, vão dar para o PT”, ponderou, sem citar os nomes dos postulantes à função.
Discussões
Jorge Viana destacou que a comunidade científica será chamada para o processo de debate do PLC 77/2015, uma das principais bandeiras defendidas por representantes do setor. “Eu fiz isso no Código Florestal, fiz na Lei de Acesso à Biodiversidade e, caso necessário – e sempre é necessário -, vamos fazer também agora na apreciação dessa lei. Mas, primeiro, eu tenho que ser oficialmente designado relator para começar a trabalhar”, declarou.
Se os senadores aprovarem o texto da forma como enviada pela Câmara dos Deputados, a matéria segue diretamente para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Caso haja mudanças, o texto volta para nova análise dos deputados federais.
(Agência Gestão CT&I)