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  • * Palestra 10/05/2018 * – Lei do Bem, Outros Incentivos e Oportunidades para Redução de Custos Corporativos
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O objetivo deste site é fornecer para você de uma forma organizada e clara, todas as informações, análises, relatórios, estudos etc., necessários para o perfeito entendimento da Lei do Bem, e como sua empresa pode tirar o máximo proveito dos benefícios oferecidos por esta lei.

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Gestão do Conhecimento

Contempla mecanismos de apoio e estímulo à constituição de alianças estratégicas e ao desenvolvimento de projetos cooperativos.

Lei da Informática

Apoia setores de tecnologia que atuam nas áreas de pesquisa e desenvolvimentos de hardware e sistemas de automação.

Captação de
Recursos

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Inovar Auto

Apoia o desenvolvimento em diversas áreas relacionadas a produção, comercialização ou investimento no mercado automobilístico.

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Outros Incentivos

Os incentivos fiscais à PD&I foram instituídos para estimular investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, quer na concepção de novos produtos, como no processo de fabricação, bem como na agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique em melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou de produtividade, resultando em maior competitividade no mercado.

NOTÍCIAS

Notícias e artigos para downloads ao seu alcance.

  • Gestiona-100518-Palestra-lei-do-bem

    Palestra Lei do Bem, Outros Incentivos e Oportunidades para Redução de Custos Corporativos

    No Jabaquara, em São Paulo, a Gestiona realizou a palestra “Lei do Bem, Outros Incentivos e Oportunidades para Redução de Custos Corporativos” com os principais pontos da lei que beneficia empresas do regime lucro real e que adotam programas e implementam projetos em P, D & I. Foram abordados, também, outros temas pertinentes aos incentivos […]

  • Gestiona-MCTIC-Lei-Gastos-Públicos

    MCTIC – com queda de 50% no orçamento da pasta, a situação em 2019 pode se agravar

    O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, pediu, nesta quarta-feira (9), apoio dos deputados para obter mais recursos para a pasta que, de 2013 para cá perdeu mais de 50% do orçamento para custeio e investimentos. O ministro participou de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara, para […]

  • Gestiona-Data-Center

    Lei do Bem – política para data centers poderá ser incluída na lei, informa o MCTIC

    Assinado na última quarta-feira (21), o decreto presidencial nº 9.319 é um documento de caráter multissetorial. Reuniu  Casa Civil e os ministérios da Ciência e Tecnologia e Comunicações, Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento e Educação  para conduzir  a transformação digital no país. Na programação da INOVAtic Nordeste, Rubens Souza – representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações […]

  • 19/04/2018 – Gestiona no Sinditêxtil em São Paulo

    A Gestiona marcou presença na última quinta-feira no Sinditêxtil, em São Paulo. Fundado na década de 30, o Sinditêxtil-SP tem como principal missão coordenar, fortalecer e representar legalmente a Cadeia Produtiva Têxtil; do cultivo do algodão, matérias-primas sintéticas, fibras têxteis, fiações, até tecelagens, tinturarias e estamparias, no Estado de São Paulo. Na reunião foram abordados temas relevantes […]

  • Gestiona_Marco Legal

    Marco Legal de C,T&I é regulamentado e estreita a relação entre atividades científicas e o setor privado

    É amplo o reconhecimento de que o Brasil é um ator importante na área científica, mas não tem alcançado o mesmo nível de sucesso na conversão de conhecimentos especializados em produtos voltados ao mercado. Por esse motivo, o MCTIC e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), trabalharam em conjunto para formular uma proposta regulatória […]

  • Amcham 30 01 2018 5

    * Evento – 30/01/2018 * – Comitê de Legislação – AMCHAM – Uberlândia

    Comitê sobre Incentivos Fiscais Pelo Investimento Tecnológico A Lei Do Bem: Incentivos Fiscais Pelo Investimento Tecnológico AMCHAM/Uberlândia Avenida João Naves de Ávila, 1331 10º Andar – Sala 1 – Tibery CEP: 38408-902 – Uberlândia – MG Tel.: (34) 2101-4100 Email: amcham.uberlandia@amchambrasil.com.br

  • Seminário "A Lei do Bem" - UFABC

    * Evento – 08/12/2017 * – Seminário Lei do Bem – UFABC – SP

    O Seminário “A LEI DO BEM” é uma ação conjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação – MCTIC e a Universidade Federal do ABC – UFABC, que tem por objetivo apresentar o cenário, os limites e os benefícios do marco regulatório de incentivos fiscais relacionados à Lei do Bem, além de qualificar o público presente para […]

  • Gestiona-Guia-Lei-do-Bem

    16ª Conferência de Inovação 2017 – Anpei lança Guia Lei do Bem em parceria com MCTIC

    Em ação conjunta, a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançam a primeira edição do Guia Lei do Bem no próximo dia 31 de outubro às 14h no Palco Seed, durante a 16ª Conferência Anpei de Inovação, que acontece em 31 de outubro e 1º […]

  • Gestiona-lote-lei-do-bem-parecer

    Pareceres MCTIC Ano Base 2015: O 5º Lote – setor de tecnologia e comunicações – já está disponível

    Atenção! Já está disponível o 5º Lote (setor de tecnologia e comunicações) com os nomes das empresas já analisadas pelo MCTI, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2015. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até às 23h59min do dia 06 de Novembro de 2017. Lembrando que prazos estabelecidos […]

  • Gestiona-MCTIC-Orçamento-Federal

    Governo libera R$ 440 milhões para o MCTIC

    Com necessidade de R$ 2,2 bilhões para fechar as contas de 2017, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações terá que se contentar com menos. Isso porque, além de R$ 300 milhões obtidos em setembro, a pasta terá R$ 440 milhões dos R$ 12,6 bilhões desbloqueados pelo governo no dia 22 do mês passado. […]

  • Gestiona-Anpei-Reunião-de-fomento-setembro-17

    Comitê de Fomento discute pesquisa de funcionalidade da Lei do Bem e instrumentos de Fomento à Inovação

    A reunião foi dividida em duas partes. A primeira, comandada pelo Assessor Técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Antônio Geraldo de Oliveira, se baseou na apresentação do projeto, na avaliação do impacto fiscal da Lei do Bem e no Projeto Indicadores de Inovação. E a segunda, liderada pelo coordenador do Comitê de […]

  • Gestiona-OMC-Brasil-Incentivos-Fiscais

    Lei do Bem ganha força com condenação pela OMC de 7 programas federais de subsídio à Indústria Nacional

    Entre essas medidas, algumas que servem de base para o programa voltado aos fabricantes de veículos instalados no Brasil (o Programa Inovar Auto), bem como de outros setores da indústria brasileira. O governo brasileiro já informou que irá recorrer de pelo menos parte da decisão tomada pela OMC, sendo que a apelação só poderá ser realizada após 19 […]

  • nova lei do bem

    Nova Lei do Bem ampliará acesso a benefício fiscal

    A nova Lei do Bem deverá facilitar o acesso de empresas a benefícios fiscais do programa e prevê mais opções de investimentos em inovação, segundo o MDIC (Indústria) e o Ministério de Ciência e Tecnologia. Uma das propostas é permitir que as empresas que tiverem prejuízo fiscal em um ano possam usufruir do benefício nos […]

  • Publicada nova Portaria regulamentando o processo de análise dos FORMP&D da Lei do Bem

    Publicada nova Portaria regulamentando o processo de análise dos FORMP&D da Lei do Bem

    O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC publicou em 7 de agosto de 2017, no Diário Oficial, a Portaria n. º 4.349 que estabelece procedimento de análise das informações sobre os programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica. O procedimento atual revoga o anteriormente previsto na Portaria MCTIC nº 715/2014, […]

  • 6º lote

    6º lote de empresas analisadas pelo MCTIC está disponível para download!

    Atenção! Já está disponível o 6º Lote com os nomes das empresas já analisadas pelo MCTI, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2015. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até às 23h59min do dia 11 de Agosto de 2017. 6º_Lote Você também pode acessar os lotes anteriores […]

  • Desafios do Incentivo fiscal à inovação no Brasil_imagem

    Desafio do incentivo fiscal à inovação no Brasil

    Ainda que sejam inúmeras as dificuldades atuais, o trabalho da FIESP em prol da competitividade da indústria não pode parar. Por esta razão, José Ricardo Roriz que é Vice-Presidente e Diretor Titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da FIESP, escreveu um artigo sobre a importância do incentivo fiscal à inovação e a necessidade de […]

  • aprimoramento lei do bem

    Empresas inovadoras dependem da Lei do Bem e modernização do INPI, avalia MEI

    O aumento da quantidade de empresas inovadoras no Brasil depende de fatores como a modernização do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o aprimoramento da Lei do Bem, que concede incentivos fiscais a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Nos últimos anos, houve avanços nos processos de concessão de patentes, mas ainda muito […]

  • Palestra

    Palestra – Em tempos de crise, o que devemos conhecer sobre Incentivos Fiscais e Fontes de Financiamento

    Apesar de todos concordarem que as margens de rentabilidade das empresas são pressionadas de forma relevante pela alta carga tributária existente no Brasil, especialmente em tempos de crise, nem sempre todos os benefícios e incentivos fiscais oferecidos pelo Governo são bem capturados, entendidos e usufruídos pelos profissionais das áreas fiscal e financeira. Além disso, faz-se […]

  • Comitê-de-Fomento-Lei-do-bem

    Anpei entrega ao governo propostas para aprimorar Lei do Bem

    A Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) apresentou recentemente o documento “Contribuições Anpei para aprimoramentos no Capítulo III da Lei nº 11.196/05 (Lei do Bem)” ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). As sugestões são fruto do trabalho dos associados da entidade, compostos por representantes de empresas, universidades, institutos […]

  • FormP&D

    FormP&D 2016 já está disponível para preenchimento

    O MCTIC  liberou, em 02 de maio, o FormP&D – ano base 2016 (Formulário para Informações sobre as Atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação nas Empresas). Algumas alterações foram implementadas, visando melhores procedimentos e aproveitamento do incentivo. Link de acesso: FormP&D Fonte: MCTIC  

  • 6º lote

    Impactos da Suspensão da Lei do Bem

    O objetivo deste trabalho foi mensurar o impacto da suspensão da Lei do Bem em 2016, caso seja aprovado o Art.3º da MPV 694/2015. Os resultados foram obtidos a partir de uma pesquisa realizada junto a diversas empresas, e que chegou as seguintes conclusões: • Caso a Lei do Bem seja suspensa, 74% das empresas […]

  • Pareceres_MCTIC_2016

    Pareceres MCTIC Ano Base 2015 – O 3º Lote já está disponível

    Atenção! Já está disponível o 3º Lote com os nomes das empresas já analisadas pelo MCTI, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2015. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até às 23h59min do dia 18 de Maio de 2017. Lembrando que prazos estabelecidos para pedidos de RECONSIDERAÇÃO (30 […]

  • Pareceres_MCTIC_2016

    Pareceres MCTIC Ano Base 2015 – O 2º Lote já está disponível

    Pareceres MCTIC 2015 – Já está disponível o 2º Lote  com os nomes das empresas já analisadas pelo MCTI, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2015. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até às 23h59min do dia 16 de Maio de 2017. Lembrando que prazos estabelecidos para pedidos de RECONSIDERAÇÃO (30 dias […]

  • Pareceres_MCTIC_2016

    Pareceres MCTIC Ano Base 2015 – O 1º Lote já está disponível

    ATENÇÃO Atenção! Já está disponível o 1º Lote (Setor Farmacêutico) com os nomes das empresas já analisadas pelo MCTI, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2015. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até às 23h59min do dia 10 de Maio de 2017. COMUNICAMOS: Comunicamos que os prazos estabelecidos para pedidos de […]

  • MCTIC tem 60 dias

    MCTIC tem 60 dias para apresentar mudanças à Lei do Bem

    Durante a reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), em Brasília, o presidente da República, Michel Temer, determinou  a conclusão em até 60 dias para o aperfeiçoamento da Lei do Bem, legislação que concede incentivos fiscais para o setor produtivo investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O […]

  • Lei do Bem

    Lei do Bem e Marco Legal de CT&I tem prazo de 60 dias para serem aperfeiçoados

    O presidente da República, Michel Temer, determinou nesta semana a conclusão em até 60 dias para o aperfeiçoamento da Lei do Bem, legislação que concede incentivos fiscais para o setor produtivo investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O mesmo prazo também foi dado para a proposta de regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e […]

  • SEMINÁRIO-DDD-1200

    Seminário Lei do Bem

    O crescimento e desenvolvimento dos países perpassam pelo investimento em pesquisa e inovação. O marco regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), conhecido como código de C,T&I, foi alterado por meio da Lei 13.243/2016, a qual buscou o aperfeiçoamento e maior flexibilidade das bases institucionais, dos mecanismos de financiamento e dos procedimentos burocráticos, assim como […]

  • Leidobem_MCTIC

    Ministério busca ampliar utilização da Lei do Bem por empresas brasileiras

    O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) busca ampliar a utilização da Lei do bem pelas empresas brasileiras. A Lei 11.196/05 cria a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. De acordo com o diretor de Políticas e Programas de Apoio à Inovação do MCTIC, Jorge […]

  • 1 - Pesquisa Pintec aponta aumento do apoio governamental a atividades inovativas

    PINTEC – Cresce o número de empresas brasileiras que recebem apoio do governo federal para inovar

    PINTEC – O número de empresas inovadoras beneficiadas pelos incentivos do governo federal, como a Lei do Bem, cresceu de 34,2% no período 2009 – 2011 para 40,4% no triênio 2012 – 2014. Os dados são da Pesquisa de Inovação (Pintec) 2014 apresentada nesta quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no […]

  • Lei-do-Bem_ficou mal

    Lei do Bem: Continua em vigor para smartphones e produtos de informática

    A Lei do Bem segue firme e forte. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve os efeitos da liminar que mantinha a Lei nº 11.196/2005 em vigor no Brasil. Com isso, os produtos de informática continuam isentos de PIS e Cofins, e não correm o risco de aumentar de valor nos próximos meses. O governo […]

  • Gestiona-100518-Palestra-lei-do-bem

    Palestra Lei do Bem, Outros Incentivos e Oportunidades para Redução de Custos Corporativos

    No Jabaquara, em São Paulo, a Gestiona realizou a palestra “Lei do Bem, Outros Incentivos e Oportunidades para Redução de Custos Corporativos” com os principais pontos da lei que beneficia empresas do regime lucro real e que adotam programas e implementam projetos em P, D & I. Foram abordados, também, outros temas pertinentes aos incentivos […]

  • Gestiona-MCTIC-Lei-Gastos-Públicos

    MCTIC – com queda de 50% no orçamento da pasta, a situação em 2019 pode se agravar

    O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, pediu, nesta quarta-feira (9), apoio dos deputados para obter mais recursos para a pasta que, de 2013 para cá perdeu mais de 50% do orçamento para custeio e investimentos. O ministro participou de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara, para […]

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    Lei do Bem – política para data centers poderá ser incluída na lei, informa o MCTIC

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  • 19/04/2018 – Gestiona no Sinditêxtil em São Paulo

    A Gestiona marcou presença na última quinta-feira no Sinditêxtil, em São Paulo. Fundado na década de 30, o Sinditêxtil-SP tem como principal missão coordenar, fortalecer e representar legalmente a Cadeia Produtiva Têxtil; do cultivo do algodão, matérias-primas sintéticas, fibras têxteis, fiações, até tecelagens, tinturarias e estamparias, no Estado de São Paulo. Na reunião foram abordados temas relevantes […]

  • Gestiona_Marco Legal

    Marco Legal de C,T&I é regulamentado e estreita a relação entre atividades científicas e o setor privado

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  • Amcham 30 01 2018 5

    * Evento – 30/01/2018 * – Comitê de Legislação – AMCHAM – Uberlândia

    Comitê sobre Incentivos Fiscais Pelo Investimento Tecnológico A Lei Do Bem: Incentivos Fiscais Pelo Investimento Tecnológico AMCHAM/Uberlândia Avenida João Naves de Ávila, 1331 10º Andar – Sala 1 – Tibery CEP: 38408-902 – Uberlândia – MG Tel.: (34) 2101-4100 Email: amcham.uberlandia@amchambrasil.com.br

  • Seminário "A Lei do Bem" - UFABC

    * Evento – 08/12/2017 * – Seminário Lei do Bem – UFABC – SP

    O Seminário “A LEI DO BEM” é uma ação conjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação – MCTIC e a Universidade Federal do ABC – UFABC, que tem por objetivo apresentar o cenário, os limites e os benefícios do marco regulatório de incentivos fiscais relacionados à Lei do Bem, além de qualificar o público presente para […]

  • Gestiona-Guia-Lei-do-Bem

    16ª Conferência de Inovação 2017 – Anpei lança Guia Lei do Bem em parceria com MCTIC

    Em ação conjunta, a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançam a primeira edição do Guia Lei do Bem no próximo dia 31 de outubro às 14h no Palco Seed, durante a 16ª Conferência Anpei de Inovação, que acontece em 31 de outubro e 1º […]

  • Gestiona-lote-lei-do-bem-parecer

    Pareceres MCTIC Ano Base 2015: O 5º Lote – setor de tecnologia e comunicações – já está disponível

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  • Gestiona-MCTIC-Orçamento-Federal

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  • Gestiona-Anpei-Reunião-de-fomento-setembro-17

    Comitê de Fomento discute pesquisa de funcionalidade da Lei do Bem e instrumentos de Fomento à Inovação

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  • nova lei do bem

    Nova Lei do Bem ampliará acesso a benefício fiscal

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  • Publicada nova Portaria regulamentando o processo de análise dos FORMP&D da Lei do Bem

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    O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC publicou em 7 de agosto de 2017, no Diário Oficial, a Portaria n. º 4.349 que estabelece procedimento de análise das informações sobre os programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica. O procedimento atual revoga o anteriormente previsto na Portaria MCTIC nº 715/2014, […]

  • 6º lote

    6º lote de empresas analisadas pelo MCTIC está disponível para download!

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  • Desafios do Incentivo fiscal à inovação no Brasil_imagem

    Desafio do incentivo fiscal à inovação no Brasil

    Ainda que sejam inúmeras as dificuldades atuais, o trabalho da FIESP em prol da competitividade da indústria não pode parar. Por esta razão, José Ricardo Roriz que é Vice-Presidente e Diretor Titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da FIESP, escreveu um artigo sobre a importância do incentivo fiscal à inovação e a necessidade de […]

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    Empresas inovadoras dependem da Lei do Bem e modernização do INPI, avalia MEI

    O aumento da quantidade de empresas inovadoras no Brasil depende de fatores como a modernização do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o aprimoramento da Lei do Bem, que concede incentivos fiscais a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Nos últimos anos, houve avanços nos processos de concessão de patentes, mas ainda muito […]

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    FormP&D 2016 já está disponível para preenchimento

    O MCTIC  liberou, em 02 de maio, o FormP&D – ano base 2016 (Formulário para Informações sobre as Atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação nas Empresas). Algumas alterações foram implementadas, visando melhores procedimentos e aproveitamento do incentivo. Link de acesso: FormP&D Fonte: MCTIC  

  • 6º lote

    Impactos da Suspensão da Lei do Bem

    O objetivo deste trabalho foi mensurar o impacto da suspensão da Lei do Bem em 2016, caso seja aprovado o Art.3º da MPV 694/2015. Os resultados foram obtidos a partir de uma pesquisa realizada junto a diversas empresas, e que chegou as seguintes conclusões: • Caso a Lei do Bem seja suspensa, 74% das empresas […]

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    Pareceres MCTIC Ano Base 2015 – O 2º Lote já está disponível

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  • MCTIC tem 60 dias

    MCTIC tem 60 dias para apresentar mudanças à Lei do Bem

    Durante a reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), em Brasília, o presidente da República, Michel Temer, determinou  a conclusão em até 60 dias para o aperfeiçoamento da Lei do Bem, legislação que concede incentivos fiscais para o setor produtivo investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O […]

  • Lei do Bem

    Lei do Bem e Marco Legal de CT&I tem prazo de 60 dias para serem aperfeiçoados

    O presidente da República, Michel Temer, determinou nesta semana a conclusão em até 60 dias para o aperfeiçoamento da Lei do Bem, legislação que concede incentivos fiscais para o setor produtivo investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O mesmo prazo também foi dado para a proposta de regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e […]

  • SEMINÁRIO-DDD-1200

    Seminário Lei do Bem

    O crescimento e desenvolvimento dos países perpassam pelo investimento em pesquisa e inovação. O marco regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), conhecido como código de C,T&I, foi alterado por meio da Lei 13.243/2016, a qual buscou o aperfeiçoamento e maior flexibilidade das bases institucionais, dos mecanismos de financiamento e dos procedimentos burocráticos, assim como […]

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    Ministério busca ampliar utilização da Lei do Bem por empresas brasileiras

    O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) busca ampliar a utilização da Lei do bem pelas empresas brasileiras. A Lei 11.196/05 cria a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. De acordo com o diretor de Políticas e Programas de Apoio à Inovação do MCTIC, Jorge […]

  • 1 - Pesquisa Pintec aponta aumento do apoio governamental a atividades inovativas

    PINTEC – Cresce o número de empresas brasileiras que recebem apoio do governo federal para inovar

    PINTEC – O número de empresas inovadoras beneficiadas pelos incentivos do governo federal, como a Lei do Bem, cresceu de 34,2% no período 2009 – 2011 para 40,4% no triênio 2012 – 2014. Os dados são da Pesquisa de Inovação (Pintec) 2014 apresentada nesta quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no […]

  • Lei-do-Bem_ficou mal

    Lei do Bem: Continua em vigor para smartphones e produtos de informática

    A Lei do Bem segue firme e forte. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve os efeitos da liminar que mantinha a Lei nº 11.196/2005 em vigor no Brasil. Com isso, os produtos de informática continuam isentos de PIS e Cofins, e não correm o risco de aumentar de valor nos próximos meses. O governo […]