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Tudo o que você precisa saber sobre a Lei do Bem está aqui.

O objetivo deste site é fornecer para você de uma forma organizada e clara, todas as informações, análises, relatórios, estudos etc., necessários para o perfeito entendimento da Lei do Bem, e como sua empresa pode tirar o máximo proveito dos benefícios oferecidos por esta lei.

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Gestão do Conhecimento

Contempla mecanismos de apoio e estímulo à constituição de alianças estratégicas e ao desenvolvimento de projetos cooperativos.

Lei da Informática

Apoia setores de tecnologia que atuam nas áreas de pesquisa e desenvolvimentos de hardware e sistemas de automação.

Captação de Recursos

Contempla mecanismos de apoio e estímulo à constituição de alianças estratégicas e ao desenvolvimento de projetos cooperativos.

Inovar Auto

Apoia o desenvolvimento em diversas áreas relacionadas a produção, comercialização ou investimento no mercado automobilístico.

OUTROS INCENTIVOS

Os incentivos fiscais à PD&I foram instituídos para estimular investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, quer na concepção de novos produtos, como no processo de fabricação, bem como na agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique em melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou de produtividade, resultando em maior competitividade no mercado.

NOTÍCIAS

Notícias e artigos para downloads ao seu alcance.

  • aprimoramento lei do bem

    Empresas inovadoras dependem da Lei do Bem e modernização do INPI, avalia MEI

    O aumento da quantidade de empresas inovadoras no Brasil depende de fatores como a modernização do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o aprimoramento da Lei do Bem, que concede incentivos fiscais a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Nos últimos anos, houve avanços nos processos de concessão de patentes, mas ainda muito […]

  • Palestra

    Palestra – Em tempos de crise, o que devemos conhecer sobre Incentivos Fiscais e Fontes de Financiamento

    Apesar de todos concordarem que as margens de rentabilidade das empresas são pressionadas de forma relevante pela alta carga tributária existente no Brasil, especialmente em tempos de crise, nem sempre todos os benefícios e incentivos fiscais oferecidos pelo Governo são bem capturados, entendidos e usufruídos pelos profissionais das áreas fiscal e financeira. Além disso, faz-se […]

  • Comitê-de-Fomento-Lei-do-bem

    Anpei entrega ao governo propostas para aprimorar Lei do Bem

    A Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) apresentou recentemente o documento “Contribuições Anpei para aprimoramentos no Capítulo III da Lei nº 11.196/05 (Lei do Bem)” ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). As sugestões são fruto do trabalho dos associados da entidade, compostos por representantes de empresas, universidades, institutos […]

  • FormP&D

    FormP&D 2016 já está disponível para preenchimento

    O MCTIC  liberou, em 02 de maio, o FormP&D – ano base 2016 (Formulário para Informações sobre as Atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação nas Empresas). Algumas alterações foram implementadas, visando melhores procedimentos e aproveitamento do incentivo. Link de acesso: FormP&D Fonte: MCTIC  

  • 6º lote

    Impactos da Suspensão da Lei do Bem

    O objetivo deste trabalho foi mensurar o impacto da suspensão da Lei do Bem em 2016, caso seja aprovado o Art.3º da MPV 694/2015. Os resultados foram obtidos a partir de uma pesquisa realizada junto a diversas empresas, e que chegou as seguintes conclusões: • Caso a Lei do Bem seja suspensa, 74% das empresas […]

  • Pareceres_MCTIC_2016

    Pareceres MCTIC Ano Base 2015 – O 3º Lote já está disponível

    Atenção! Já está disponível o 3º Lote com os nomes das empresas já analisadas pelo MCTI, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2015. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até às 23h59min do dia 18 de Maio de 2017. Lembrando que prazos estabelecidos para pedidos de RECONSIDERAÇÃO (30 […]

  • Pareceres_MCTIC_2016

    Pareceres MCTIC Ano Base 2015 – O 2º Lote já está disponível

    Pareceres MCTIC 2015 – Já está disponível o 2º Lote  com os nomes das empresas já analisadas pelo MCTI, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2015. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até às 23h59min do dia 16 de Maio de 2017. Lembrando que prazos estabelecidos para pedidos de RECONSIDERAÇÃO (30 dias […]

  • Pareceres_MCTIC_2016

    Pareceres MCTIC Ano Base 2015 – O 1º Lote já está disponível

    ATENÇÃO Atenção! Já está disponível o 1º Lote (Setor Farmacêutico) com os nomes das empresas já analisadas pelo MCTI, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2015. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até às 23h59min do dia 10 de Maio de 2017. COMUNICAMOS: Comunicamos que os prazos estabelecidos para pedidos de […]

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